Termos e condições
As seguintes regras e regulamentos contidos neste documento aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site www.maqfer.pt.
O site www.maqfer.pt é operado pela Carmogas - Exploração e Instalação de Redes de Gás Lda, NIPC 505646790 e escritórios localizados em Rua Dr. José Galvão 131, Montemor o Velho. Ao usar o Website, você aceita e concorda em ficar vinculado por estas regras e regulamentos, pois eles podem ser atualizados periodicamente e publicados aqui sem aviso prévio para si. Você deve, portanto, revisá-los periodicamente.
Conteúdo do site e informações sobre direitos autorais
Você concorda em não reproduzir, distribuir, vender, comercializar, revender ou explorar, para fins comerciais, o conteúdo do Site.
Você concorda em não interferir ou interromper os serviços do site, os sistemas de segurança do site ou do conteúdo do site.
Certifique-se de que, antes de fazer o seu pedido, verificou as especificações e a compatibilidade dos produtos visitando o site do fabricante.
Os administradores da maqfer.pt estão constantemente a trabalhar para manter a exactidão das informações apresentadas no Website. Contudo, o Website não garante que as descrições de produtos ou outros conteúdos deste Website sejam exactos, completos, fiáveis, actuais ou isentos de erros. Tenha em atenção que as fotografias são fornecidas apenas para fins informativos e que podem apresentar determinados acessórios do produto que podem não estar incluídos no pacote de vendas padrão.
Sua conta
A utilização do Website ou de determinadas secções do Website requer a criação de uma conta de utilizador. Se você usar este site, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou senha. Se você suspeitar que a segurança de sua conta de usuário foi violada, informe o administrador do site o mais breve possível. maqfer.pt não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer devido ao uso não autorizado da sua conta de utilizador.
Limitações de responsabilidade
O Website e a empresa que opera o Site não serão, em nenhum caso, responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, conseqüente ou punitivo pelo uso deste site ou de quaisquer outros sites hiperlinks, incluindo, sem limitação, lucros ou receitas, custos de substituição, interrupções de negócios, perda de dados ou danos resultantes da utilização ou da confiança nas informações presentes.
Disponibilidade do site
Maqfer.pt reserva-se o direito de rescindir, alterar, suspender ou interromper, temporária ou permanentemente, qualquer aspecto do Website, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades do site, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você concorda que maqfer.pt não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do site (ou qualquer parte dele).
Se tiver dúvidas sobre os nossos Termos de Utilização, contacte-nos através do formulário de contacto ou através do endereço [email protected].
Cancelamentos, trocas e devoluções
1. O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
2. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
3. Apesar dos esforços da Carmogas Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Carmogás Lda apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda.
4. Nos termos do disposto na Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, relativa ao comércio electrónico, a Carmogás Lda reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
Devoluções e não Conformidade
1. Tanto no caso das devoluções por desistência de compra, ou devido ao produto não estar em conformidade, o cliente dispões de 14 dias consecutivos, a partir do dia da entrega e para isso deverá contactar a Carmogas Lda, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
2.Só se admitirá devoluções e reembolsos do valor se o produto estiver sem danos, não apresentar qualquer tipo de utilização ou uso, ou seja em perfeito estado.
3. Assim, pedimos que antes de abrir ou utilizar o produto decida se realmente está interessado no mesmo.
4. A devolução e a troca de artigos deverão respeitar as seguintes condições:
4.1. Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa.
Após contacto com Carmogás Lda, vão ser dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
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Rua Dr. José Galvão 131 , 3140-271 Montemor o Velho
É possível a devolução ou troca nas nossas instalações.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em vale, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
A reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
Produtos e Preços
A Carmogás Lda faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá, logo que possível, à sua correção, não podendo, no entanto ser responsabilizada no caso de se verificarem erros nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.
Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
A garantia dos produtos vendidos pela Carmogás Lda é estipulada única e exclusivamente pelos fabricantes dos mesmos, variando consoante o fabricante e o produto em questão.
Os fabricantes estabelecem um prazo de garantia para os seus produtos, que cobre todos os defeitos de fabrico e avaria dos mesmos durante esse período.
Se não for indicado nenhum prazo de garantia pelo fabricante do produto, assume-se de acordo com a legislação vigente DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio
Para produtos de desgaste ou consumíveis o período de garantia previsto por lei é de 6 meses.
As reparações dos produtos dentro do prazo de garantia serão tratadas directamente com os Centros de Assistência Técnica das marcas, no entanto, não invalidada que possamos ser contactados para pedir assistência ou apoio técnico.
A Carmogas Lda fornece aos seus clientes de forma gratuita os serviços de mediação que sejam necessários para contacto com os fabricantes ou distribuidores dos produtos, realizando-se desta forma activa a garantia ao cliente nos termos da mesma.
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente, da comarca da sede da empresa.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Janeiro de 2016.